Alexandre de Moraes autorizou Flávio Bolsonaro a retomar visitas a Jair Bolsonaro após o fim de suspensão de 90 dias; restrições de divulgação continuam.
Categoria: Justiça
Ministro deu dois dias para a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestar sobre pedido de desistência de recurso apresentado por Anthony Garotinho.
Supremo discute se a proteção do Estatuto do Idoso contra reajustes por idade após os 60 anos também alcança contratos de planos de saúde firmados antes de 2004.
Monitoramento nacional das forças de segurança apontou, até o início da tarde, dezenas de ocorrências relacionadas ao processo eleitoral O…
Decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve suspensa plataforma de apostas até comprovação de mecanismos eficazes de verificação de idade.
STJ destaca decisões que classificam comandos ocultos para manipular sistemas de IA como conduta incompatível com a boa-fé processual.