O governo federal transferiu para sexta-feira, 30 de outubro de 2026, o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público Federal, celebrado nesta quarta-feira (28). A alteração foi formalizada pela Portaria MGI nº 8.821, de 26 de outubro de 2026, que modificou o calendário de feriados e pontos facultativos da administração pública federal.
Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a medida alcança órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O funcionamento dos serviços essenciais deverá ser preservado, conforme a organização de cada instituição.
Como ficam os atendimentos
Na prática, repartições federais abrangidas pela portaria podem manter o expediente normal nesta quarta-feira (28) e suspender o atendimento presencial na sexta-feira (30). A programação, entretanto, deve ser conferida nos canais oficiais de cada órgão, especialmente para serviços com horários próprios.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) informou que terá expediente normal no dia 28 e não funcionará no dia 30. Já a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) comunicou que sua sede e seus núcleos não terão atividades na sexta-feira, mas o Disque ANS manterá atendimento das 8h às 20h.
Ponto facultativo não é feriado nacional
A transferência não estabelece folga obrigatória para trabalhadores da iniciativa privada nem determina, por si só, o calendário de estados e municípios. Governos estaduais e prefeituras podem ter regras próprias para o Dia do Servidor. Por isso, quem depende de atendimento público local deve verificar os comunicados da respectiva administração.
A sexta-feira (30) antecede o fim de semana e o feriado nacional de Finados, na segunda-feira, 2 de novembro. A proximidade das datas pode alterar a rotina de algumas repartições, sem dispensar a manutenção dos serviços essenciais prevista na norma federal.
Fontes: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (comunicado de 26/10/2026 e Portaria MGI nº 8.821/2026); INPI e ANS (comunicados de 27/10/2026).
Imagem destacada ilustrativa: Chandan Chaurasia/Unsplash.
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