O Ministério Público da Paraíba (MPPB) acionou a Justiça para exigir medidas de segurança nos 22 reservatórios de água operados pela Cagepa em Campina Grande. A ação civil pública, divulgada no dia 22 de outubro, ocorre após o rompimento do reservatório R5, no bairro da Prata, em novembro de 2025, que matou uma mulher, deixou feridos e provocou prejuízos materiais.
O que o Ministério Público pede?
A Promotoria solicita auditoria técnica independente em 22 reservatórios e um plano de intervenção para recuperação das estruturas. Duas unidades receberam prioridade no pedido: o reservatório R9, no bairro de Santa Rosa, e o R14, em São José da Mata.
A ação também requer medidas de proteção aos moradores de áreas que possam ser atingidas por inundações em caso de acidentes, além de um cronograma de inspeções e da formação de comissão permanente de acompanhamento.
Bloqueio de R$ 10 milhões e indenização
O MPPB pede à Justiça o bloqueio cautelar de R$ 10 milhões em ativos da Cagepa para assegurar recursos destinados a auditorias, perícias e obras emergenciais. Em outro pedido na mesma ação, solicita indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos.
Os valores são pedidos judiciais, não decisões de bloqueio ou condenações já confirmadas. A ação tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, sob o número 0840216-65.2026.8.15.0001.
Laudos apontam problemas na estrutura que rompeu
De acordo com o Ministério Público, laudos do Instituto de Polícia Científica da Paraíba e da Universidade Federal de Campina Grande identificaram falhas de projeto, erros de execução e falta prolongada de manutenção no reservatório R5. O rompimento ocorrido em 8 de novembro de 2025 danificou imóveis, vias públicas e veículos na região.
O promotor Hamilton de Souza Neves Filho defende exames técnicos aprofundados, afirmando que inspeções apenas visuais não são suficientes para assegurar a integridade dos reservatórios.
Posicionamento da Cagepa
Conforme reportagem do Jornal da Paraíba, a Cagepa informou na ocasião da divulgação da ação que ainda não havia sido oficialmente notificada e que adotaria as providências cabíveis após a intimação. A reportagem não confirma eventual decisão judicial posterior ao ajuizamento.
Fontes: Ministério Público da Paraíba, 22/10/2026; Jornal da Paraíba, 22/10/2026.
Foto de arquivo da cidade de Campina Grande. Não retrata os reservatórios mencionados na ação.
RM NEWS | Redação Multimídia
Da Paraíba para o Mundo Sem Filtros
Siga nossas redes sociais: @rmnews.br