O Senado Federal e a Câmara dos Deputados preparam um esforço concentrado no Congresso para analisar cinco projetos prioritários do governo federal na próxima semana. A lista de votações inclui o fim da jornada 6×1, a isenção da taxa das blusinhas, o marco dos minerais críticos, a PEC da Segurança Pública e o programa Redata, que concede incentivos para instalações de data centers no Brasil.
Entenda esforço concentrado no Congresso
A definição das matérias ocorreu após um almoço realizado nesta quarta-feira (26), no Palácio do Alvorada, reunindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O encontro alinhou o calendário legislativo antes da reta final de trabalhos em plenário.
Taxa das blusinhas e marco dos minerais
Hugo Motta explicou os trâmites da medida provisória que zera a alíquota de 20% do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50. Segundo o parlamentar, a comissão mista terá comando dividido entre as duas Casas, com a presidência indicada pela Câmara e a relatoria pelo Senado. O objetivo é aprovar a proposta no plenário da Câmara na próxima semana e depois enviá-la ao Senado, considerando que a MP expira na metade de setembro.
Sobre os minerais críticos, Davi Alcolumbre garantiu prioridade ao projeto vindo do Executivo, mesmo havendo outra proposta em curso no Senado. O presidente da Casa frisou que o governo compreende a necessidade urgente de proteger as riquezas minerais brasileiras frente ao interesse estrangeiro, comprometendo-se a pautar a matéria na semana que vem.
Escala 6×1 e investimentos no Redata
A proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1 está sob análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), informou que apresentará seu parecer na próxima quarta-feira (2). Alcolumbre ressaltou que a tramitação segue os ritos regimentais e constitucionais.
Já o projeto Redata foi classificado pelo presidente Lula como essencial para a soberania tecnológica do país. De acordo com o presidente, a regulamentação impede que dados de cidadãos e da imprensa fiquem sob controle externo. Com base em estimativas do Ministério da Indústria e Comércio, o incentivo aos data centers pode atrair cerca de R$ 500 bilhões em investimentos para o Brasil.
A próxima semana marca a última oportunidade de deliberação no Congresso Nacional antes do primeiro turno das eleições gerais de outubro.
RM NEWS | Redação Multimídia
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