Categoria: Lei

Ao prestar depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal no inquérito aberto para apurar o caso de uma arma de…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Marco Legal do Transporte Público…

Ação foi realizada na EMEF Padre Antonino em Bodocongó, para 30 alunos do 8º e 9º ano. Na manhã desta…

O Rio de Janeiro conta, a partir desta segunda-feira (8), com novo instrumento de promoção da equidade de gênero na…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática da Carteira…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (28), a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind),…

DA REDAÇÃO COM CODECOM O Semanário Oficial do Município traz, em sua edição desta terça-feira, 19, pública o edital do…

A secretária Tâmela Fama e o Coordenador de Turismo de Campina Grande, Pablo Jatobá, ambos membros da Secretaria de Desenvolvimento…