Começou a tramitar na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta segunda-feira (02), o projeto de lei que propõe permitir o uso de jazigos humanos para o sepultamento de cães e gatos em cemitérios públicos e privados do estado. A proposta é de autoria do deputado Júnior Araújo (PSB).
De acordo com o texto, caso a medida seja aprovada, as despesas com os sepultamentos serão de responsabilidade das famílias proprietárias da campa ou do jazigo.
Na justificativa, o deputado afirma que cães e gatos deixaram de ser vistos apenas como animais de guarda ou companhia e passaram a ocupar lugar de destaque no núcleo familiar, sendo considerados por muitos como verdadeiros membros da família.
Segundo ele, essa mudança de comportamento social, cada vez mais presente na sociedade paraibana, reflete uma evolução dos costumes que deve ser acompanhada pelo ordenamento jurídico.
Agora, o projeto seguirá para análise nas comissões da Casa. Se receber parecer favorável, será encaminhado ao plenário para votação. Em caso de aprovação, o texto seguirá para sanção do governador.
Em João Pessoa e Campina Grande, os vereadores Guga Pet (PP) e Rafafá (PSDB) também apresentaram propostas semelhantes, permitindo que famílias possam enterrar seus animais de estimação nos próprios jazigos.