Representantes da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Campina Grande participam, nesta segunda (16) e terça-feira (17), da 40ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), em Fortaleza. A agenda oficial prevê atividades das 9h às 18h, no campus da Universidade de Fortaleza (Unifor).
O município está representado pelo secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Luciano Breno, e pela gerente de Fiscalização do Procon-CG, Marcelly Asfora, segundo informação divulgada pela Prefeitura de Campina Grande nesta segunda-feira. O encontro reúne representantes de órgãos e instituições de defesa do consumidor de diferentes regiões do país.
Troca de experiências entre órgãos de defesa do consumidor
De acordo com a administração municipal, a programação abre espaço para diálogo, troca de experiências e debate sobre desafios e perspectivas para fortalecer as políticas públicas de proteção ao consumidor. A equipe de Campina Grande pretende trazer conhecimentos que possam contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços oferecidos pelo Procon-CG.
A nota oficial não detalha propostas específicas que serão implantadas no município nem estabelece prazo para eventuais mudanças. A participação é institucional e voltada à articulação com outros órgãos; não representa, por si só, anúncio de novos serviços ou regras locais.
Reunião da Senacon e congresso ocorrem na mesma semana
A 40ª reunião da Senacon com o SNDC está programada para 16 e 17 de novembro, na Unifor, conforme agenda divulgada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Já o XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor ocorre em Fortaleza de 17 a 19 de novembro, com o tema “Constituição, algoritmos e humanismo”.
Organizado pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), o congresso prevê debates sobre inteligência artificial, plataformas digitais, crédito, serviços essenciais e vulnerabilidade nas relações de consumo. Embora os dois compromissos integrem a agenda nacional de defesa do consumidor e ocorram na mesma semana, têm programações e datas próprias.
O que muda para o consumidor de Campina Grande
Até a publicação desta reportagem, a Prefeitura não havia anunciado alterações no atendimento do Procon-CG decorrentes da reunião. Moradores que precisem de orientação devem acompanhar os canais oficiais do órgão. O RM News já publicou orientações do Procon-CG sobre a devolução de saldos em plataformas de apostas não autorizadas.
Crédito da imagem: Bárbara Batista/Agência Senado (CC BY 2.0). Fotografia de arquivo, feita em Brasília em 2018, que ilustra o tema da defesa do consumidor e não retrata a reunião em Fortaleza. Licença Creative Commons Atribuição 2.0.
Fontes consultadas
- Prefeitura de Campina Grande — participação da equipe do Procon-CG.
- Ministério Público de Mato Grosso do Sul — datas, horários e local da 40ª reunião.
- Brasilcon — programação do XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor.
- Wikimedia Commons — autoria, origem e licença da fotografia.
RM News, Redação Multimídia
Da Paraíba para o Mundo Sem Filtros. Siga nossas redes sociais.

