O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, realizou nesta terça-feira (02) a Operação São João em estabelecimentos privados que sediarão eventos de massa em Campina Grande.
A ação contou com apoio do CAO Consumidor, da Polícia Militar da Paraíba e do Corpo de Bombeiros da Paraíba, com o objetivo de verificar aspectos estruturais, de segurança, regularidade documental e o cumprimento das condições necessárias para a realização dos eventos.
Durante a operação, foram fiscalizados cinco estabelecimentos. Ao final das inspeções, foram lavrados dois Autos de Infração pela não apresentação de documentos obrigatórios, entre eles Alvará de Funcionamento, Alvará Sanitário, Licença Ambiental e Alvará de Autorização para Eventos.
Também foram emitidos três Autos de Constatação, com prazo de 48 horas para apresentação de documentação complementar, incluindo contratos de prestação de serviços de saúde e segurança, além do Plano de Segurança validado pelos órgãos competentes.
Segundo o diretor-geral do MP-Procon, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, a fiscalização preventiva busca garantir a proteção da saúde, da segurança e dos direitos dos consumidores, permitindo que os organizadores realizem as adequações necessárias antes dos eventos.
Já o diretor regional do MP-Procon, Osvaldo Lopes Barbosa, destacou que a operação tem caráter preventivo e repressivo, visando assegurar que os consumidores aproveitem as festividades com segurança, qualidade e em conformidade com a legislação vigente.
RM NEWS l Redação Multimídia
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