O Ministério da Educação homologou em 10 de novembro de 2026 novas orientações para identificar e acompanhar estudantes com altas habilidades ou superdotação. O parecer do Conselho Nacional de Educação reforça que o reconhecimento dessas características deve partir principalmente da avaliação pedagógica feita pela escola, e não depender exclusivamente de exames clínicos.
Laudo médico não é condição para receber apoio
De acordo com o Parecer CNE nº 12/2026, a ausência de laudo clínico ou de testes padronizados não pode impedir o reconhecimento das necessidades educacionais nem o acesso ao Atendimento Educacional Especializado (AEE). Professores e equipes escolares devem considerar observações sistemáticas, trajetória escolar, escuta do estudante e outras evidências pedagógicas.
A orientação também diferencia altas habilidades e superdotação de deficiência. A identificação não deve servir para rotular ou hierarquizar alunos, mas para reconhecer potencialidades e planejar estratégias que favoreçam seu desenvolvimento.
O que muda para as redes de ensino
O documento orienta escolas e sistemas de ensino a oferecer oportunidades de enriquecimento curricular, ampliar o acesso a recursos pedagógicos, culturais e tecnológicos e manter acompanhamento contínuo. Também recomenda parcerias com universidades e instituições científicas e culturais, especialmente em localidades com menos oportunidades educacionais.
Outra prioridade é a formação inicial e continuada dos profissionais da educação. A capacitação deve preparar professores para identificar diferentes ritmos de aprendizagem, reconhecer a chamada dupla excepcionalidade e evitar que estudantes de regiões periféricas, rurais ou comunidades tradicionais fiquem fora do atendimento.
Como as diretrizes foram elaboradas
O parecer foi aprovado pelo CNE em agosto e homologado pelo MEC em novembro. A revisão busca alinhar orientações anteriores à Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e à legislação federal de 2026 voltada aos estudantes com altas habilidades. A consulta pública realizada entre março e abril recebeu 488 contribuições, segundo o conselho.
As novas orientações não significam que toda criança com bom desempenho escolar tenha automaticamente altas habilidades. A análise deve ser contextualizada e conduzida por profissionais da educação, com foco no desenvolvimento individual e na inclusão.
Foto ilustrativa: Tomaz Silva / Agência Brasil. Imagem utilizada na reportagem da Agência Brasil.
Fonte: Agência Brasil, 11 de novembro de 2026.
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