O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou, nesta sexta-feira (27), que a PEC do fim da escala 6×1 passará por análise para verificar se é constitucional antes de avançar na Casa.
A declaração aconteceu durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.
Durante a entrevista, Hugo Motta afirmou que, caso o texto não atenda aos requisitos da Constituição, não poderá tramitar.
O parlamentar reforçou que a matéria chegou à Câmara ainda em 2025 e destacou que a redução da jornada de trabalho é um tema debatido mundialmente.
“O mundo todo tá discutindo a redução da jornada de trabalho”, afirmou Motta.
De acordo com Hugo Motta, a avaliação técnica é uma etapa obrigatória no processo legislativo, especialmente em propostas de emenda à Constituição, que exigem critérios rigorosos para seguir na tramitação.