O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), às 14h, no plenário 11, uma reunião para deliberar sobre processos abertos contra parlamentares.
Entre os destaques da pauta está o relatório do deputado Ricardo Maia (MDB-BA) referente à Representação 26/25, movida contra o deputado Marcos Pollon (PL-MS). No documento, o parlamentar defende a suspensão do mandato de Pollon por 90 dias. O parecer chegou a ser apresentado em sessão anterior, porém a análise foi adiada após pedido de vista.
De acordo com a representação apresentada pela Mesa Diretora da Câmara, Marcos Pollon teria proferido ataques de cunho pessoal contra o presidente da Casa, Hugo Motta, durante a ocupação do Plenário.
Novas representações
A pauta do Conselho também prevê a abertura de novos processos e o sorteio de parlamentares para composição de listas tríplices nas seguintes representações:
REP 15/25 – Partido Liberal (PL) contra André Janones (Rede-MG)
O PL acusa o deputado André Janones de violar o decoro parlamentar em razão de publicações feitas nas redes sociais contra Michelle Bolsonaro e outras mulheres. Segundo o partido, as postagens possuem teor ofensivo, sexista e incompatível com a conduta exigida de um parlamentar.
REP 3/26 – Partido Novo contra deputados do Psol e Lindbergh Farias
A representação é direcionada aos deputados Chico Alencar (RJ), Glauber Braga (RJ), Pastor Henrique Vieira (RJ), Ivan Valente (SP), Célia Xakriabá (MG), Erika Hilton (SP), Fernanda Melchionna (RS), Professora Luciene Cavalcante (SP), Luiza Erundina (SP), Sâmia Bomfim (SP), Talíria Petrone (RJ), Tarcísio Motta (RJ) e Lindbergh Farias (PT-RJ).
O Partido Novo questiona a atuação dos parlamentares após acionarem a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A ação ocorreu depois da convocação de uma vigília de oração em favor da saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpria prisão domiciliar. Os deputados classificaram o ato como uma possível “manobra” para dificultar operações policiais.
REP 10/26 – Partido dos Trabalhadores (PT) contra Alfredo Gaspar (PL-AL)
O PT sustenta que o deputado Alfredo Gaspar fez acusações graves e declarações ofensivas contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) durante sessão da CPMI do INSS. Conforme a representação, os ataques teriam sido repetidos posteriormente em entrevista coletiva e em novas manifestações públicas.
Novo sorteio de relatorias
O Conselho também realizará novo sorteio para definição dos relatores de outras representações em tramitação.
REP 1/26 – Partido Liberal contra Lindbergh Farias (PT-RJ)
O PL alega que Lindbergh Farias utilizou o mandato para promover perseguição política contra adversários, incluindo o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (SP).
Neste caso, o deputado Da Vitoria (PP-ES) será substituído.
REP 4/26 – Partido Novo contra Rogério Correia (PT-MG)
Segundo o Novo, o deputado Rogério Correia teria agredido fisicamente o deputado Luiz Lima (Novo-RJ) durante uma confusão ocorrida em reunião da CPMI do INSS.
O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) será substituído.
REP 7/26 – Partido Novo contra Erika Hilton (Psol-SP)
O partido afirma que Erika Hilton utilizou expressões consideradas ofensivas nas redes sociais, como “imbecis” e “esgoto da sociedade”, ao criticar adversários políticos. A legenda sustenta que a imunidade parlamentar não deve ser utilizada para justificar ataques à honra de terceiros.
Também neste caso haverá substituição do deputado Ricardo Ayres.
REP 9/26 – Partido Novo contra Lindbergh Farias (PT-RJ)
A legenda acusa Lindbergh Farias de quebra de decoro parlamentar após o deputado chamar Alfredo Gaspar de “estuprador” durante sessão da CPMI do INSS.
O deputado Da Vitoria também será substituído nesta representação.