O botão de contestação de transações do Pix já está disponível aos usuários a partir desta quarta-feira (1º). A novidade tem como objetivo facilitar a devolução de valores para vítimas de fraude, golpe ou coerção, tornando o processo mais rápido e acessível.
Formalmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), o recurso pode ser acionado diretamente no aplicativo da instituição financeira com a qual o usuário possui relacionamento. Com isso, o MED, criado em 2021, passa a funcionar de forma 100% digital, sem necessidade de contato com centrais de atendimento.
As mudanças nas regras do Pix foram publicadas em agosto pelo Banco Central (BC).
Como funciona a contestação do Pix
Ao contestar uma transação, a informação é enviada imediatamente ao banco do possível fraudador, que deve realizar o bloqueio dos recursos disponíveis, mesmo que de forma parcial.
Após o bloqueio, os dois bancos envolvidos têm até sete dias para analisar o caso. Se for confirmada a fraude, o valor é devolvido diretamente à conta da vítima, em até 11 dias após a contestação.
Segundo o Banco Central, o autoatendimento do MED traz mais agilidade e eficiência, aumentando as chances de ainda haver saldo na conta do fraudador no momento da solicitação.
Casos em que o MED não se aplica
O BC ressalta que o Mecanismo Especial de Devolução não se aplica a:
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Desacordos comerciais
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Arrependimento de pagamento
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Erros de digitação de chave Pix
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Situações que envolvam terceiros de boa-fé
O recurso é exclusivo para casos de fraude, golpe e coerção.
Rastreamento do caminho do dinheiro
Outra mudança importante no MED é a possibilidade de devolver valores a partir de outras contas, e não apenas daquela utilizada na fraude. Esse recurso será disponibilizado de forma facultativa a partir de 23 de novembro e se tornará obrigatório em fevereiro do próximo ano.
Antes, a devolução só podia ocorrer a partir da conta original, que geralmente já estava vazia, pois os fraudadores costumam transferir rapidamente os valores para outras contas.
Com os aprimoramentos, o MED passará a identificar os caminhos do dinheiro, compartilhando essas informações entre as instituições envolvidas. A expectativa do Banco Central é que isso aumente a devolução de recursos, facilite a identificação de contas fraudulentas e desestimule novos golpes.