O Ministério da Educação (MEC) reúne representantes de redes estaduais e municipais nesta terça (17) e quarta-feira (18), em Brasília, para discutir ações de recomposição das aprendizagens na educação básica. O 3º Encontro Nacional de Gestores do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens ocorre no Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério (Cetremec).
A programação inclui a apresentação dos resultados de um diagnóstico nacional, a entrega de relatórios individualizados às redes participantes e debates sobre como transformar as informações levantadas em medidas pedagógicas e de gestão. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) confirmou a participação de representantes municipais dos estados brasileiros; o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) também está representado.
Encontro discute avaliação, gestão e planejamento
Na abertura, representantes do MEC e das entidades educacionais defenderam que as estratégias sejam construídas a partir das necessidades concretas das escolas e dos estudantes. A dirigente municipal de Educação de Moju (PA) e vice-presidente da Undime Região Norte, Sandra Helena Ataíde, ressaltou que as realidades locais — como as de comunidades ribeirinhas, quilombolas, indígenas, periferias e áreas urbanas — precisam ser consideradas na implementação das políticas.
A agenda desta terça prevê mesas sobre o papel das avaliações na identificação das necessidades de aprendizagem e sobre os desafios das redes em situações de emergência, quando é necessário manter a continuidade das atividades escolares. À tarde, estão previstas oficinas práticas para trabalhar com os resultados das avaliações e estruturar estratégias de recomposição.
Na quarta-feira (18), a programação deve abordar gestão educacional, materiais pedagógicos e troca de experiências entre as redes. O encerramento inclui o monitoramento das iniciativas realizadas em 2026 e o planejamento das ações para 2027.
Diagnóstico mapeou 151 iniciativas em 41 redes
O levantamento apresentado no encontro foi realizado pelo MEC com apoio do Instituto Unibanco. A pesquisa analisou 151 iniciativas desenvolvidas por 41 entes federativos: 24 estados, o Distrito Federal e 16 capitais. O estudo examinou dimensões como avaliação, currículo, mediação pedagógica, materiais didáticos, desenvolvimento profissional e gestão educacional.
Segundo os resultados divulgados pelo MEC, 82,8% das iniciativas analisadas contam com respaldo em normas, diretrizes ou outros instrumentos formais. O diagnóstico também apontou desafios no uso pedagógico dos resultados das avaliações, na continuidade das estratégias e no monitoramento das ações, além da necessidade de ampliar a atenção a estudantes em maior situação de vulnerabilidade educacional.
Participação dos professores segue como ponto de atenção
Uma análise divulgada pela Agência Brasil em junho, com base no mesmo diagnóstico, indicou que 44% das redes consultadas mantinham canais de escuta ativa com professores e gestores para redesenhar as estratégias. O levantamento também apontou participação ativa de docentes em apenas 25% das iniciativas em que o currículo foi elaborado pela equipe técnica central e depois apresentado aos profissionais para validação.
Os dados ajudam a explicar por que o encontro dá destaque à troca de experiências e à participação de quem atua nas escolas. A recomposição depende de avaliações, planejamento e materiais, mas também de acompanhamento contínuo e de estratégias ajustadas à realidade de cada rede.
O que é o Pacto Nacional pela Recomposição
Formalizado pelo Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, o Pacto articula União, estados, Distrito Federal e municípios para enfrentar defasagens de aprendizagem e assegurar condições adequadas de desenvolvimento aos estudantes da educação básica. A política prevê cooperação entre os entes federativos e apoio técnico e financeiro às redes que aderem à iniciativa.
O encontro nacional segue até quarta-feira (18), quando os gestores devem avançar na discussão de prioridades e no planejamento das ações para o próximo ano letivo.
Foto de arquivo: estudantes do programa Acelera Brasil na Escola Municipal Professor Paulo Freire, no Complexo da Maré, Rio de Janeiro, em 23 de setembro de 2010. Foto: Alexandre Campbell / Instituto Ayrton Senna. Licença Creative Commons CC BY 2.0. Ver arquivo original e atribuição.
Fontes: Undime; Ministério da Educação; Instituto Unibanco; Agência Brasil.
RM News, Redação Multimídia
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