Close Menu
:: RM NEWS:: RM NEWS
  • Campina Grande
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Justiça
  • Política
  • Saúde
  • Últimas Notícias
Facebook X (Twitter) Instagram
:: RM NEWS:: RM NEWS
  • Campina Grande
  • Economia
  • Educação
  • Esportes
  • Justiça
  • Política
  • Entretenimento
  • Paraíba
  • Saúde
:: RM NEWS:: RM NEWS
  • Campina Grande
  • Economia
  • Educação
  • Esportes
  • Justiça
  • Política
  • Entretenimento
  • Paraíba
  • Saúde
Início » Fux suspende ações contra proibição de bets no Brasil
Justiça

Fux suspende ações contra proibição de bets no Brasil

12 de novembro de 2026
Facebook WhatsApp Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
Fachada do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três Poderes, em Brasília, fotografia ilustrativa de 2010

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional das ações judiciais que contestam a proibição das plataformas de apostas de quota fixa, conhecidas como bets. A decisão, noticiada pela Agência Brasil em 9 de novembro de 2026, atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e vale até o julgamento do tema pelo plenário do Supremo.

Por que os processos foram suspensos?

A PGR argumentou que decisões judiciais divergentes poderiam criar insegurança jurídica sobre a aplicação da Medida Provisória nº 1.394/2026, que proibiu a exploração de apostas de quota fixa no Brasil. Ao acolher o pedido, Fux concentrou a definição sobre a constitucionalidade da medida no STF.

O debate envolve ações diretas de inconstitucionalidade apresentadas por entidades representativas das empresas de apostas. A suspensão dos processos não representa julgamento definitivo da validade da medida provisória.

Decisões anteriores e próximos passos

Antes da determinação do Supremo, decisões da Justiça Federal chegaram a permitir temporariamente a operação de determinadas plataformas, enquanto outros pronunciamentos judiciais derrubaram essas autorizações. A divergência motivou a preocupação da Procuradoria-Geral da República.

O STF deverá analisar o mérito das ações que questionam a proibição. Até lá, a suspensão nacional busca evitar decisões contraditórias em diferentes instâncias judiciais.

Entenda o contexto

A medida provisória foi editada em setembro de 2026 e passou a ser questionada por representantes do setor. O ministro Fux também realizou audiência pública para ouvir entidades, autoridades e especialistas sobre os efeitos da proibição.

Fonte: Agência Brasil, 9 de novembro de 2026.

Imagem ilustrativa: fachada do Supremo Tribunal Federal, fotografada em 2010 por Everton137. Wikimedia Commons, licença CC BY-SA 3.0; arquivo original. Sem alterações na fotografia.

RM NEWS | Redação Multimídia — Siga nosso Instagram: @rmnews.br

proibição das bets
Share. Facebook WhatsApp Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email

VEJA TAMBÉM

Justiça determina R$ 597 milhões para reparação em Canudos

MP mira empresários ligados à Refit em fraude de R$ 5,5 bi

PF prende ex-servidor do STJ investigado por suspeita de vazamento de dados sigilosos

Recent Posts

  • Sine-PB oferece 166 vagas de emprego em Campina Grande; confira as oportunidades
  • Atlético-MG chega à final da Sul-Americana sob pressão
  • MEC reúne gestores para discutir recomposição escolar
  • Dólar fecha a R$ 5,78 e renova maior cotação de 2026
  • Vice-prefeito de Taperoá é solto com tornozeleira eletrônica

Recent Comments

  1. Dólar fecha a R$ 5,78 e renova maior cotação de 2026 em Focus eleva previsão da Selic para 13,75% e reduz expectativa de crescimento em 2026
  2. Vice-prefeito de Taperoá é solto com tornozeleira eletrônica em Justiça da Paraíba leva campanha contra violência doméstica a Campina Grande nesta terça (27)
  3. Mariah Carey ensaia hit brasileiro antes de show em SP em Seal terá cinco shows no Brasil entre novembro e dezembro
  4. Campinense demite Dico Woolley e chama Oliveira Canindé em Copa Paraíba movimenta Campina Grande com preparação de Treze e Campinense
  5. UEPB celebra 20 anos do NEABI com simpósio em Campina em UEPB oferece 13 vagas em tutoria especial com bolsa de R$ 396; inscrições até 2 de novembro
Pitavora

  • Campina Grande
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Justiça
  • Política
  • Saúde
  • Últimas Notícias
COPYRIGHT © 2025 - 2026 / RM NEWS -REDAÇÃO MULTIMIDIA TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.