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Início » Brasil e Espanha firmam acordo para ampliar cooperação na tributação de grandes fortunas
Economia

Brasil e Espanha firmam acordo para ampliar cooperação na tributação de grandes fortunas

11 de novembro de 2026
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Fachada do Ministério da Economia em Brasília em foto de arquivo de 2020

Os ministérios da Fazenda do Brasil e da Espanha assinaram na terça-feira (10 de novembro de 2026) um memorando de entendimento para ampliar a cooperação em políticas tributárias voltadas a pessoas com patrimônios elevados. A informação foi divulgada pelo Ministério da Fazenda brasileiro.

O documento foi assinado pelos ministros Dario Durigan, do Brasil, e Arcadi España, da Espanha. Segundo o comunicado oficial, a iniciativa busca fortalecer a colaboração entre os dois países em matéria de progressividade fiscal e estimular uma articulação internacional sobre a tributação efetiva de grandes patrimônios.

O memorando estabelece uma base de cooperação entre os governos. O anúncio não representa, por si só, a criação de um novo imposto no Brasil nem altera imediatamente as regras tributárias aplicáveis aos contribuintes.

A proposta está relacionada ao debate internacional sobre desigualdade econômica e mecanismos para que contribuintes de alta renda e patrimônio participem do financiamento de políticas públicas. Eventuais mudanças concretas na legislação brasileira dependeriam dos procedimentos legais e políticos pertinentes.

Fonte: Ministério da Fazenda do Brasil, comunicado publicado em 10/11/2026: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2026/novembro/ministerios-da-fazenda-da-espanha-e-do-brasil-assinam-memorando-de-entendimento-para-impulsionar-a-tributacao-dos-super-ricos

Imagem ilustrativa de arquivo: fachada do antigo Ministério da Economia, em Brasília, fotografada em 31/05/2020. Foto: Leonardo Sá/Agência Senado; Wikimedia Commons, licença Creative Commons CC BY 2.0 (https://creativecommons.org/licenses/by/2.0/). A imagem não registra a assinatura do memorando.

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