O governo federal prorrogou até 9 de dezembro de 2026 a desoneração tributária da gasolina e do etanol. A decisão foi formalizada em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União, conforme informações divulgadas nesta terça-feira (10) pela Agência Brasil.
A medida mantém a redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes. Também foi prorrogada até a mesma data a subvenção ao etanol.
Segundo a Presidência da República, a continuidade das medidas busca reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços e a inflação no Brasil, em meio ao conflito no Oriente Médio.
O novo prazo dá sequência à desoneração que estava em vigor de 10 de setembro a 9 de novembro. A extensão do benefício tributário não significa, por si só, garantia de redução imediata dos preços nas bombas, que dependem também de outros custos e das condições do mercado.
Fonte da apuração: Agência Brasil, reportagem de Paula Laboissière publicada em 10 de novembro de 2026: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-11/governo-prorroga-ate-9-de-dezembro-desoneracao-da-gasolina-e-do-etanol
Imagem ilustrativa de arquivo: Fernando Souza, 'Posto de Gasolina' (2012), via Wikimedia Commons, licença Creative Commons Atribuição 2.0 (CC BY 2.0). Fonte da imagem: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Posto_de_Gasolina_(6774203767).jpg . Licença: https://creativecommons.org/licenses/by/2.0/ .
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