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Início » Lula anuncia plano de criar Ministério da Segurança Pública por medida provisória
Política

Lula anuncia plano de criar Ministério da Segurança Pública por medida provisória

8 de novembro de 2026
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Palácio do Planalto em Brasília, foto de arquivo de Eliene Vieira de Araújo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em 5 de novembro de 2026 que pretende criar um Ministério da Segurança Pública por meio de medida provisória. O anúncio ocorreu durante transmissão ao vivo com o deputado federal André Janones, conforme reportagem da Agência Brasil publicada na mesma data.

A proposta busca concentrar a coordenação de políticas nacionais de segurança e ampliar a articulação entre União, estados e municípios no enfrentamento às organizações criminosas. Entre as prioridades mencionadas estão o combate ao tráfico de armas e à lavagem de dinheiro, além de medidas para fortalecer a segurança no sistema prisional.

O presidente relacionou a iniciativa à aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado em 3 de novembro. A aprovação da proposta constitucional e o anúncio de uma futura medida provisória são etapas diferentes: o comunicado não comprova que o novo ministério já tenha sido formalmente criado.

Uma medida provisória passa a produzir efeitos quando é editada, mas precisa ser analisada pelo Congresso Nacional para sua conversão em lei. Segundo a Agência Brasil, a intenção do governo é discutir também os recursos necessários à nova estrutura.

O anúncio ainda não define, por si só, a composição da pasta, seu orçamento definitivo ou a data de início das atividades. Esses pontos dependem de atos oficiais posteriores.

Fonte: Agência Brasil, Marcelo Brandão, 5 de novembro de 2026: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-11/lula-vai-criar-ministerio-da-seguranca-publica-com-medida-provisoria

Imagem ilustrativa de arquivo: Palácio do Planalto, Brasília, fotografado por Eliene Vieira de Araújo em 2019. Wikimedia Commons, licença CC BY-SA 4.0: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:PAL%C3%81CIO_DO_PLANALTO.jpg ; https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/ . A fotografia não registra o anúncio.

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