O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (6 de novembro) a lei que torna obrigatório o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A medida estabelece avaliações durante a graduação e vincula o exame à verificação da qualidade da formação oferecida pelos cursos de medicina no país.
Segundo informações divulgadas pela Agência Brasil em 6 de novembro de 2026, as avaliações ocorrerão no segundo, no quarto e no sexto ano do curso. A proposta é acompanhar o aprendizado, identificar dificuldades e fornecer indicadores sobre a formação dos futuros profissionais.
A exigência do Enamed como condição para o exercício da medicina alcança estudantes que ingressaram na graduação a partir de 19 de junho de 2026. Quem já estava matriculado antes dessa data permanece sujeito às regras anteriores, assim como os médicos com diploma já reconhecido nacionalmente, conforme a reportagem.
A legislação também prevê medidas de supervisão para instituições que apresentarem resultados insatisfatórios. Entre as providências possíveis estão a redução do número de vagas e a suspensão de novos processos seletivos, de acordo com o desempenho apurado.
Durante a sanção, representantes do governo federal defenderam a avaliação como instrumento para melhorar a formação profissional e a assistência à população. O exame será realizado em parceria entre o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Medicina, segundo a Agência Brasil.
Fonte: Agência Brasil, reportagem publicada em 6 de novembro de 2026: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-11/lula-sanciona-exame-que-ira-avaliar-qualidade-de-alunos-de-medicina
Imagem destacada ilustrativa: Faculdade de Medicina e Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília, em fotografia de arquivo de 2018. Foto: Raquel Aviani / Secom UnB, via Wikimedia Commons, licença CC BY 2.0: https://creativecommons.org/licenses/by/2.0/ . Arquivo: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Faculdade_de_Medicina_(42707348525).jpg . A imagem não registra a sanção da lei.
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