O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou para 3 de novembro de 2026, às 12h (horário de Brasília), o prazo de inscrição no 2º Edital de Seleção para Fomento à Rede de Pontões Cultura Viva. A mudança foi anunciada na quinta-feira (29) e substitui o encerramento inicialmente previsto para esta sexta-feira (30).
Segundo a pasta, a alteração foi necessária porque o ponto facultativo do Dia do Servidor Público foi transferido para 30 de outubro. A legislação federal prevê a prorrogação de prazos administrativos para o primeiro dia útil seguinte quando o vencimento ocorre em data sem expediente normal.
Quanto será investido
O edital conta com investimento inicial de R$ 7,8 milhões e prevê a seleção de, no mínimo, 13 organizações da sociedade civil que atuem como Pontões de Cultura. O processo abrange iniciativas de diferentes regiões do país, inclusive entidades aptas a concorrer na Paraíba.
As propostas serão distribuídas em dois eixos: Estadual/Territorial e Temático/Identitário. O Ministério da Cultura informa que a Fundação Nacional de Artes (Funarte) acrescentou R$ 600 mil para uma vaga na categoria Cultura e Linguagens Artísticas.
Os projetos selecionados terão execução prevista de 12 meses. O objetivo é fortalecer redes culturais comunitárias, promover formação e mobilização e ampliar a sustentabilidade de iniciativas que valorizam a diversidade cultural brasileira.
Quem pode participar
Entre as condições informadas pelo MinC estão a comprovação de pelo menos três anos de CNPJ, três anos de experiência em atividades de articulação com grupos ou entidades culturais e capacidade técnica para desenvolver o projeto. Também é exigida certificação como Ponto ou Pontão de Cultura, ou inscrição no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura até 2 de outubro de 2026, conforme as regras do edital.
As organizações interessadas devem conferir todos os requisitos e anexos antes de concluir a inscrição. A seleção é voltada a entidades com atuação em rede; não se trata de um benefício individual aberto indistintamente a artistas ou produtores culturais.
Como se inscrever
As candidaturas devem ser apresentadas pelo Mapa da Cultura, na página oficial do edital, até o meio-dia de terça-feira (3). O Ministério da Cultura disponibiliza esclarecimentos pelo e-mail editalpontoes.2026@cultura.gov.br e pelos telefones (61) 2024-2069 e 2024-2070.
A informação sobre a prorrogação e os critérios foi divulgada pelo Ministério da Cultura em 29 de outubro de 2026. Os interessados devem consultar o texto integral do edital e eventuais retificações para confirmar a documentação necessária.
Imagem ilustrativa de apresentação de reisado em Caruaru (PE). Foto: Karla Vidal/Unsplash.
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