O influenciador Carlinhos Maia se revoltou nas redes sociais após ser multado em R$ 1 milhão por um vídeo gravado com aves marinhas sendo alimentadas em um passeio de barco em Fernando de Noronha. Ele classificou a autuação como um “dos maiores absurdos” que já viu.
Ele disse que apagou o conteúdo após ser alertado que alimentar os animais era proibido. “A pessoa que alimentou a gaivota [foi processada em] R$ 5 mil. [Pra mim], R$ 1 milhão, porque filmei a gaivota”, disse.
Em nota publicada nas redes sociais, a gestão do ICMBio de Fernando de Noronha explicou que Carlinhos Maia recebeu a multa por exploração de imagem envolvendo animais silvestres em situação de abuso. “A infração foi identificada a partir de denúncia recebida pelo ICMBio-Noronha, referente a vídeos publicados no Instagram, no perfil @carlinhos”, diz a nota.
“O valor da multa foi estabelecido considerando a gravidade da infração, a relevância ambiental da área protegida e a ampla disseminação do conteúdo nas redes sociais, com potencial de incentivar condutas inadequadas”, explica o ICMBio, que também considerou a capacidade econômica de Carlinhos Maia e, por isso, resultou na aplicação do valor máximo previsto para o enquadramento.
Leia a nota na íntegra
O Núcleo de Gestão Integrada do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de Fernando de Noronha informa que lavrou auto de infração ambiental em desfavor do influenciador digital Luiz Carlos Ferreira dos Santos, conhecido como “Carlinhos Maia”, em razão da exploração de imagens envolvendo animais silvestres em situação de abuso na Área de Proteção Ambiental (APA) de Fernando de Noronha. O valor da multa foi de R$ 1.000.000,00.
A infração foi identificada a partir de denúncia recebida pelo ICMBio-Noronha, referente a vídeos publicados na rede social Instagram, no perfil @carlinhos. As imagens mostram condutas em desacordo com o Plano de Manejo da APA, incluindo a alimentação de aves marinhas da espécie Fregata magnificens com carne de churrasco.
A prática de alimentar animais silvestres com itens que não fazem parte de sua dieta natural é considerada prejudicial, podendo causar danos à saúde dos individuos, alterar seus comportamentos naturais e impactar o equilíbrio ecológico.
As pessoas diretamente envolvidas na alimentação das aves foram autuadas com base no Art. 90 do Decreto Federal nº 6.514/2008. Já a divulgação das imagens que evidenciam a prática irregular configura infração ambiental prevista no Art. 33 do mesmo decreto.
O valor da multa foi estabelecido considerando a gravidade da infração, a relevância ambiental da área protegida e a ampla disseminação do conteúdo nas redes sociais, com potencial de incentivar condutas inadequadas. Também foi considerada a capacidade econômica do autuado, resultando na aplicação do valor máximo previsto para o enquadramento.
O autuado foi formalmente notificado, por meio de ofício, acerca da autuação, bem como do prazo para apresentação de defesa administrativa ou adesão a uma das soluções legalmente previstas para o encerramento do processo administrativo.
Em cumprimento às determinações legais, o ICMBio também comunicou a autuação ao Ministério Público Federal, para deliberação quanto às eventuais providências na esfera judicial.